Processo 136033/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:33
Autuado em 03/04/2009 12:33
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3567/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3567/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3567/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado NORDI PERUZZO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 14:56 do Protocolo nº 108170/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 68/10-OCN-DCM.
25/02/2010 15:32 do Protocolo nº 93820/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2022/09-OCN-DCM .
17/08/2009 18:06 do aviso de recebimento do ofício nº 2022/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/02/2010 Ofício de Contraditório   68/ 2010   
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2022/ 2009 11/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 833/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3567/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1998/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 346/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 196/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2011 10:30 DP  
27/04/2011 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 833/2011 -
20/04/2011 09:15 DEX Informação nº 339/2011 -
19/04/2011 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 230/2011 -
07/01/2011 15:59 SITIO  
17/12/2010 10:43 DEX  
06/12/2010 15:01 S2C  
01/12/2010 17:05 DG  
04/11/2010 16:28 GCNB  
29/10/2010 12:32 DP  
14/10/2010 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1998/2010 -
14/10/2010 09:35 GCNB Proposta de Voto nº 571/2010 -
22/03/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 9598/2010 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
03/03/2010 12:07 DCM Instrução nº 491/2010 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
01/03/2010 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
11/02/2010 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 181/2010 -
11/02/2010 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 68/2010 -
04/02/2010 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 196/2010 -
06/04/2009 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 93/2010 -
06/04/2009 16:17 DCM Instrução nº 2461/2009 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
06/04/2009 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2022/2009 -
03/04/2009 12:32 DP  

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